DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa para realização de serviços de atualização LTCAT, geração e transmissão dos eventos do SST ao e-SOCIAL
MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP89658025000190-1-000067/2026Processo149/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALTO DO JACUICNPJ do órgão89658025000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RSLocalSalto do Jacuí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 17:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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