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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para aquisicao para material para manutencao predial do predio sede da camara de vereadores de santana do livramento

SANT ANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL · Câmara Municipal de Vereadores

Valor estimadoR$ 11.640,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra72 | Processo 76Controle PNCP89696470000145-1-000071/2026Processo72ÓrgãoSANT ANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALCNPJ do órgão89696470000145Unidade compradoraCâmara Municipal de VereadoresLocalSant'Ana do Livramento/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 08:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  3. Constitui objeto deste termo de referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, compreendendo a disponibilização de profissional qualificado para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações elétricas prediais, incluindo substituição de componentes, reparos, instalações e adequações necessárias; a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes hidráulicas e sanitárias, incluindo reparos, substituições e instalações de componentes e a execução de serviços de alvenaria em geral, pequenos reparos estruturais, recomposição de revestimentos, assentamento de materiais e demais serviços correlatos, bem como a recuperação da pintura após estas intervenções. Os serviços serão executados sob demanda, mediante solicitação da Administração e emissão de ordem de serviço.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO BOMDL 18 · Campo Bom/RS · Dispensa · 07/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e higienização das instalações prediais, mobiliário, materiais educacionais, área internas e externas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luzia Rodrigues.MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA27 · Dom Pedro de Alcântara/RS · Dispensa · 03/08/2026
  5. Como objeto aquisição do software AltoQi Builder Premium para projetos de instalações prediais, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1841 da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE e o memorando PGM nº 2220/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA47 · Santo Antônio da Patrulha/RS · Inexigibilidade · 30/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de execução de Obra de Reforma e Melhorias das EBAP´s 02, 09, 21 atingidas pelos eventos climáticos de maio/2024, com fornecimento e instalação de novos equipamentos eletromecânicos, melhorias nas instalações prediais e instalações elétricas.PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS9 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
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  8. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 263 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
  9. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 262 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
  10. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 264 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prediais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sant'Ana do Livramento/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · Placa Gesso ST 180x120

R$ 3.410,00

Quantidade: 62 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 55,00 · Homologado

Fornecedor: Clenesi Figueira Fagundes · 09174316000174

Item 2 · Placa gesso RU 180x120

R$ 1.120,00

Quantidade: 14 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 80,00 · Homologado

Fornecedor: Clenesi Figueira Fagundes · 09174316000174

Item 3 · Perfil guia 48mm x 3m

R$ 299,00

Quantidade: 13 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,00 · Homologado

Fornecedor: Clenesi Figueira Fagundes · 09174316000174

Item 4 · Perfil montante 48mm x 3m

R$ 425,00

Quantidade: 17 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 25,00 · Homologado

Fornecedor: Clenesi Figueira Fagundes · 09174316000174

Item 5 · Perfil guia 70mm x 3m

R$ 125,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 25,00 · Homologado

Fornecedor: Clenesi Figueira Fagundes · 09174316000174

Item 6 · Perfil Montante 70mm x 3m

R$ 216,00

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 27,00 · Homologado

Fornecedor: Clenesi Figueira Fagundes · 09174316000174

Item 7 · Perfil f530 20mm x 3m

R$ 1.826,00

Quantidade: 83 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 22,00 · Homologado

Fornecedor: Clenesi Figueira Fagundes · 09174316000174

Item 8 · Cantoneira 25x30x3000

R$ 564,00

Quantidade: 47 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12,00 · Homologado

Fornecedor: Clenesi Figueira Fagundes · 09174316000174

Item 9 · Massa drywall 25k

R$ 200,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: Clenesi Figueira Fagundes · 09174316000174

Item 10 · Parafuso Drywall gn25

R$ 180,00

Quantidade: 2 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 90,00 · Homologado

Fornecedor: Clenesi Figueira Fagundes · 09174316000174