InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CURSO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO CURSO EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: CUMPRIMENTO DA ADPF 854 DO STF, RESOLUÇÃO 1.216 DO TCERS E EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. SERVIDOR AQUINO ROSA PADOAN (PROT. EPROCLEG: 16971/26)
CANOAS CAMARA DE VEREADORES · MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP89768535000110-1-000030/2026Processo00001474_00000073_2026ÓrgãoCANOAS CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão89768535000110Unidade compradoraMRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOASLocalCanoas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal