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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ¿ SEDES, lotados na Diretoria de Planejamento, Captação de Recursos e Gestão SUAS, vinculados aos Departamentos de Vigilância Socioassistencial e Cadastro Único, no XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS ¿ Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho de 2026, em Fortaleza/CE, com o tema central ¿O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira¿.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO · Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Valor estimadoR$ 1.130,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP89814693000160-1-000142/2026Processo25/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LEOPOLDOCNPJ do órgão89814693000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São LeopoldoLocalSão Leopoldo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Leopoldo/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CURSOS E PALESTRAS-Inscrição para 02 (dois) servidores para participação em evento de 16 a 19 de junho em FORTALEZA/CE - 26º Encontro Nacional do CONGEMAS - Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. Conforme demais especificações do Termo de Referência.

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