DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para renovação e obtenção do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) do Ginásio Municipal e Pirâmides, em São Leopoldo/RS, outubro 2026.
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO · Prefeitura Municipal de São Leopoldo
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Compra[60414] 56Controle PNCP89814693000160-1-000258/2026Processo[60414] 56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LEOPOLDOCNPJ do órgão89814693000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São LeopoldoLocalSão Leopoldo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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