DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar o fornecimento de gás tipo P5 para o Banco de Materiais da Secretaria Municipal de Educação de Farroupilha, estrutura responsável pela manutenção das unidades escolares da rede municipal.
MUNICIPIO DE FARROUPILHA · Departamento de Educação
Dados da publicação
CompraPRD 369Controle PNCP89848949000150-1-000511/2026Processo510/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ do órgão89848949000150Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalFarroupilha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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