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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de notebooks do tipo Chromebook, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de ampliar a disponibilidade de recursos tecnológicos para utilização nas atividades pedagógicas e educacionais, contribuindo para a implementação das disposições da Resolução CNE/CEB nº 1, de 4 de outubro de 2022.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor estimadoR$ 204.457,40
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Dados da publicação

Compra094Controle PNCP92411099000132-1-000064/2026Processo022/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECNPJ do órgão92411099000132Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALELocalPinheirinho do Vale/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/10/2026, 14:33Abertura05/10/2026, 00:01Encerramento22/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, mediante o Termo de Convênio FPE nº 759/2026, no âmbito da Consulta Popular 2020/2021.05 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 01/10/2026
  2. Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tubos de concreto simples, em diversos diâmetros, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, em decorrência da licitação deserta para alguns itens e fracassada para outros, realizada no âmbito do Processo Administrativo nº 079/2026 – Pregão Eletrônico nº 019/2026, no qual não surgiram licitantes interessados e/ou não foram apresentadas propostas válidas para os respectivos itens, mantendo-se as condições definidas no procedimento licitatório anterior, observados os prazos e as condições preestabelecidas.DL 34 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 24/09/2026
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  5. Constitui objeto do presente processo a aquisição de materiais esportivos, de lazer e recreação, conforme especificações, quantidades e condições descritas no do documento de formalização da demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Pinheirinho do Vale/RS. A aquisição visa suprir as demandas das Escolinhas de Futebol e Futsal, dos Campeonatos Municipais e Regionais, bem como das Escolas da Rede Municipal de Ensino e de Turno Integral, garantindo condições adequadas para a prática esportiva, recreativa e educacional, com foco na qualidade, segurança e incentivo à participação dos alunos e da comunidade em atividades esportivas.DL 16 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 22/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de sistema de iluminação externa no “Campo Municipal de Futebol” no Distrito Basílio da Gama, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, com recursos disponibilizados pela Secretaria do Esporte e Lazer – SEL, mediante inclusão de meta com utilização do saldo do recurso disponibilizado por meio do Convênio nº 112/2024 – FPE 5365/2024.012 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de cursos de qualificação profissional nas áreas de construção civil e operação de máquinas agrícolas (tratorista), no âmbito do Programa RS Qualificar Recomeçar, com recursos disponibilizados pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Termo de Convênio FPE nº 3179/2025, vinculado ao Processo nº 25/3200-0000.781-1. A contratação tem por finalidade ampliar o acesso da população a oportunidades de formação e qualificação profissional, contribuindo para a geração de emprego e renda, a redução das desigualdades sociais e a retomada e o fortalecimento da atividade econômica regional, mediante a oferta das capacitações voltadas às demandas do mercado de trabalho.DL 32 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 09/09/2026
  8. Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ções) de produtos e materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores vinculados à Administração Municipal, visando assegurar a continuidade, eficiência e adequada manutenção das atividades administrativas, operacionais e dos serviços públicos prestados pelo Município.021 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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  10. Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futura(s) e eventual(ais) aquisição(ões) de materiais de expediente, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento das atividades administrativas e dos serviços públicos das Secretarias Municipais.020 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
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  1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, pelo sistema de registro de preços, de contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços técnicos especializados de natureza geotécnica, laboratorial e topográfica destinados ao acompanhamento, controle tecnológico e suporte à fiscalização de obras de contenção executadas mediante a técnica de solo grampeado, compreendendo coleta de amostras indeformadas de solo, ensaios laboratoriais de cisalhamento direto, mobilização e execução de ensaios de arrancamento de grampos, implantação e acompanhamento de monitoramento topográfico, visitas técnicas, emissão de relatórios técnicos e emissão de pareceres técnicos especializados, necessária à execução da obra de recuperação de 140 metros da Estrada Salto Ventoso, com contenção de talude à montante da via para eventual e futura aquisição.MUNICIPIO DE FARROUPILHACCE 39 · Farroupilha/RS · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  2. Prestação de serviços manutenção, suporte técnico, atualização e evolução funcional e técnica de plataforma de gestão de estágios, já instalada no ambiente tecnológico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, destinada a atender às rotinas de seleção, contratação, gestão admi-nistrativa e processamento operacional de estagiários, residentes, estagiários adidos e trabalhadores voluntários no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS22 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, suprimentos e materiais tecnológicos diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Vista Alegre/RS.MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE24 · Vista Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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  7. Contrato de transferência de tecnologia de desenvolvimento tecnológico gerado na execução do Acordo de Parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, por intermédio da UNIDADE EMBRAPII iTec/FURG – SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO, e a empresa e a empresa I. Melito LTDA., referente ao Projeto Itec 99, intitulado “AgriSAT: monitoramento em tempo real de máquinas agrícolas usando internet via satélite”, conforme processo nº 23116.017133/2024-07.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG294 · Rio Grande/RS · Dispensa · 11/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos operacionais destinados ao aparelhamento e fortalecimento da capacidade de atuação da Defesa Civil Municipal, compreendendo veículo automotor, torre de iluminação, motobomba, rádios de comunicação portáteis, motopoda, bote inflável com motor de popa e reboque para seu transporte, além de refletores recarregáveis. A aquisição tem por finalidade ampliar a capacidade de resposta do Município nas ações de proteção e defesa civil, contribuindo para as atividades de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência, calamidades públicas e desastres naturais ou tecnológicos, proporcionando maior segurança, eficiência e agilidade no atendimento à população e no apoio às equipes operacionais.MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA13 · São Martinho da Serra/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  9. contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação e terceirização de infraestrutura de impressão, cópia e digitalização corporativa (outsourcing de impressão). O escopo contratual compreende a disponibilização de 55 (cinquenta e cinco) equipamentos multifuncionais em perfeito estado de funcionamento, abrangendo três perfis tecnológicos monocromáticos e coloridos. DISPENSA N° 071/2026.MUNICIPIO DE ESTACAO71 · Estação/RS · Dispensa · 11/09/2026
  10. Compressor de ar, capacidade 60 L, 2 HP, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2.JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Compressor de Ar com capacidade de 60 litros, isento de óleo, potência de 2 HP e tensão 220V ou Bivolt, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamento desgastado pelo tempo de uso e disponibilizar equipamento moderno, seguro e tecnologicamente atualizado, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O compressor de ar constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas no acionamento de peças de mão e demais dispositivos em procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição de compressor de ar estritamente isento de óleo justifica-se pela necessidade de garantir a pureza do ar comprimido fornecido aos instrumentos odontológicos, mantendo as boas práticas de biossegurança e processamento de produtos para a saúde, reduzindo o risco de contaminação por fluidos lubrificantes, evitando danos aos materiais e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições operacionais, o novo equipamento apresenta recursos tecnológicos que aumentam a segurança, reduzem riscos de contaminação, facilitam a manutenção e contribuem para a maior durabilidade do conjunto do consultório odontológico. A aquisição está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, aos princípios do Sistema Único deMUNICIPIO DE RONDA ALTA63 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 11/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnologico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheirinho do Vale/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.