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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista Rodrigo Duarte Maciel para realização de 4 oficinas e 1 apresentação no Festival de Inverno 2026.

MUNICIPIO DE FARROUPILHA · Departamento de Cultura

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 32Controle PNCP89848949000150-1-000921/2026Processo886/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ do órgão89848949000150Unidade compradoraDepartamento de CulturaLocalFarroupilha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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