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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa CARQUEJA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA., por inexigibilidade de licitação, para a realização de 01 (uma) apresentação musical do Grupo Carqueja, como atração artística que antecederá a divulgação dos vencedores do FEGADAN/FEGACHULA 2026, no dia 18 de outubro de 2026, no Parque Cinquentenário, em Farroupilha/RS.

MUNICIPIO DE FARROUPILHA · Departamento de Cultura

Valor estimadoR$ 16.500,00
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Dados da publicação

CompraPRI 34Controle PNCP89848949000150-1-001149/2026Processo1140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ do órgão89848949000150Unidade compradoraDepartamento de CulturaLocalFarroupilha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 14:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 9102-3/01Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares

  1. [Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso temporário de espaços públicos, para exploração econômica da comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante os shows e atrações oficiais da 9ª FEICAD Feira Comercial, Industrial, Agropecuária, Esportiva e Cultural de Dilermando de Aguiar/RS, a realizar-se de 15/10/2026 a 18/10/2026, no Parque de Exposições Walter Jobim, abrangendo os espaços denominados LONÃO DE SHOWS DA FEICAD e GALPÃO CRIOULO.MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIARCE7 · Dilermando de Aguiar/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
  2. Despesa visando contratacao de servicos de midias 22 comerciais 30 gravados no programa Coffee Break entrevista na Radio ABC 1 rodape alto no Jornal ABC Jornal ABC VS DC para divulgar a 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de midia e divulgacao para promover a 7 Expoflorir de Picada Cafe evento de relevancia cultural turistica e economica para o Municipio visando ampliar sua divulgacao e alcancar o maior numero possivel de publico regional. Para tanto preve se a veiculacao de 22 vinte e dois comerciais de 30 trinta segundos gravados no programa Coffee Break bem como a realizacao de entrevista na Radio ABC e a publicacao de 01 um rodape alto no Jornal ABC com divulgacao nas edicoes do Jornal ABC VS e DC. A contratacao dos referidos espacos e servicos de midia mostra se necessaria para garantir ampla visibilidade ao evento possibilitando a divulgacao de sua programacao atracoes e demais informacoes de interesse da comunidade e dos potenciais visitantes. A utilizacao de diferentes meios de comunicacao abrangendo radio e midia impressa contribui para diversificar o alcance da campanha e atingir publicos de diferentes perfis e localidades. Dessa forma a contratacao se justifica pela necessidade de promover institucionalmente a 7 Expoflorir de Picada Cafe fortalecendo a divulgacao do evento incentivando a participacao da populacao e de visitantes e contribuindo para a valorizacao do Municipio como destino turistico e para o fomento das atividades economicas e culturais locais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE658 | Processo 792 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para organização, produção e execução da programação cultural do XIII Engenho Crioulo, a ser realizado no período de 04 a 12 de setembro, compreendendo o fornecimento, montagem, instalação, operação e desmontagem de painel de LED profissional, bem como a contratação, coordenação e disponibilização de atrações artísticas, apresentações culturais e oficinas temáticas, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, logística, suporte técnico e demais recursos necessários à perfeita realização das atividades previstas durante o evento, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE ENGENHO VELHODispensa de licitação 29 · Engenho Velho/RS · Dispensa · 01/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para Sonorização e iluminação profissional: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação profissional, abrangendo fornecimento de equipamentos, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem, para atender a programação artística e cultural do XIII Engenho Crioulo, no Município de Engenho Velho/RS, incluindo microfone sem fio, microfone com fio, cabos para instrumentos musicais, cabos elétricos para instrumentos, iluminação de palco, estrutura de treliças e demais equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do sistema. A estrutura deverá ser compatível com as exigências técnicas das atrações e com a programação oficial do evento.MUNICIPIO DE ENGENHO VELHODispensa de licitação 28 · Engenho Velho/RS · Dispensa · 01/09/2026
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  6. Despesa visando contratacao de servicos graficos 10.000 Flyers 10x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 150g. Saida em CTP.Guilhotina. para divulgacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de divulgacao e promocao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe evento que integra a programacao cultural e turistica do Municipio e que busca proporcionar a comunidade e aos visitantes um espaco de lazer gastronomia cultura e entretenimento. A producao dos materiais graficos e necessaria para ampliar a divulgacao do evento possibilitando a distribuicao dos flyers em pontos estrategicos estabelecimentos comerciais espacos publicos e demais locais de circulacao de moradores e visitantes. O material impresso contribuira para dar maior visibilidade a programacao as atracoes e as informacoes relacionadas ao evento favorecendo a participacao do publico e fortalecendo a divulgacao das atividades promovidas pelo Municipio. A quantidade de 10.000 unidades mostra se adequada a estrategia de divulgacao prevista considerando o alcance pretendido e a necessidade de distribuicao em diferentes pontos do Municipio e regiao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE619 | Processo 751 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
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  8. Despesa visando contratacao do Acustico Henrique Gomes representado pela empresa Henrique Daniel Gomes CNPJ 57.664.495 0001 70 no dia 13 de setembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A Expoflorir de Picada Cafe e um evento de grande relevancia para o municipio celebrando a beleza das flores a criatividade a cultura e os talentos da comunidade local e regional. A iniciativa oferece uma oportunidade especial para valorizar e divulgar a producao de flores plantas trabalhos manuais e demais atividades que representam a identidade e as tradicoes de Picada Cafe. Alem de contribuir para a valorizacao cultural a Expoflorir desempenha importante papel no fortalecimento da economia local proporcionando espaco para que empreendedores e comerciantes apresentem e comercializem seus produtos. O evento tambem incentiva a preservacao das tradicoes promove o contato com a natureza e reforca a identidade de Picada Cafe como municipio acolhedor e ligado as suas raizes culturais e paisagisticas. A programacao proporciona ainda momentos de convivencia lazer e integracao entre moradores e visitantes reunindo atracoes musicais apresentacoes culturais atividades relacionadas as flores e plantas oficinas e outras acoes que enriquecem a experiencia do publico. Dessa forma a Expoflorir vai alem de uma feira constituindo se em um importante espaco de encontro aprendizado entretenimento e valorizacao dos talentos locais. A realizacao do evento tambem contribui para o fortalecimento do turismo atraindo visitantes e movimentando segmentos como gastronomia comercio hospedagem e prestacao de servicos. Nesse sentido a Expoflorir promove a divulgacao do municipio e de suas potencialidades gerando impactos positivos para toda a comunidade.MUNICIPIO DE PICADA CAFE60 | Processo 749 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
  9. Despesa visando contratacao da Banda Barbarella representado por Fabio Spohr inscrito no CPF sob o n 963.612.470 15 no dia 08 de novembro de 2026 show com 2 horas de duracao no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa O Encontro de Cervejeiros e Festival de Hamburguer de Picada Cafe e um evento promovido com a finalidade de fortalecer o turismo incentivar o desenvolvimento economico valorizar os empreendedores locais e ampliar as opcoes de cultura lazer e entretenimento oferecidas a comunidade e aos visitantes. O Encontro de Cervejeiros reune cervejarias artesanais proporcionando ao publico a oportunidade de conhecer e apreciar diferentes estilos de cerveja produzidos na regiao fomentando a cultura cervejeira o empreendedorismo e a divulgacao da producao artesanal. Paralelamente o Festival de Hamburguer reune estabelecimentos gastronomicos especializados oferecendo diversidade de produtos e promovendo a gastronomia como importante atrativo turistico e cultural. A integracao entre cervejarias gastronomia e atracoes culturais cria um ambiente de convivencia lazer e valorizacao da economia criativa estimulando o fluxo de visitantes a ocupacao da rede de hospedagem o comercio local e os diversos setores ligados ao turismo. O evento tambem contribui para a divulgacao das potencialidades de Picada Cafe fortalecendo sua identidade como destino turistico e ampliando sua visibilidade na regiao. Alem do carater gastronomico e turistico a programacao contempla apresentacoes artisticas e musicais que desempenham papel fundamental na experiencia do publico promovendo integracao social permanencia dos visitantes no evento e maior atratividade da programacao. Dessa forma o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe consolida se como um importante instrumento de incentivo a cultura ao turismo ao empreendedorismoMUNICIPIO DE PICADA CAFE58 | Processo 733 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 17/08/2026
  10. A presente contratacao tem por objeto atender a demanda de programacao ao vivo do evento 8 Cafe na Colonia evento gastronomico e cultural que integra o calendario oficial de eventos do municipio com o objetivo de preservar as tradicoes da colonizacao alema fomentar o turismo regional incentivar a economia local e proporcionar opcoes de lazer e cultura a comunidade e aos visitantes. programacao contempla atividades culturais apresentacoes artisticas feira de produtos coloniais comercializacao de produtos da agricultura familiar e diversas atracoes voltadas a valorizacao da identidade cultural local. Nesse contexto torna se necessaria a contratacao de atracao musical para compor a programacao do palco principal do evento proporcionando entretenimento ao publico e contribuindo para a permanencia dos visitantes no espaco do evento. Para atender a essa necessidade preve se a contratacao da Super Banda Choppao representada pela empresa Choppao Som e Eventos Ltda. para apresentacao no dia 04 de julho as 15h com duracao de 120 minutos no palco principal do 8 Cafe na Colonia.MUNICIPIO DE MORRO REUTER248 | Processo 316 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Farroupilha/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.