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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material elétrico para uso do setor de manutenção da secretaria de educação e da EMEI. Paraiso

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimadoR$ 464,90
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Dados da publicação

Compra486Controle PNCP89971758000180-1-000568/2026Processo486ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ do órgão89971758000180Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RSLocalSão Miguel das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 17:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos, máquinas e utensílios destinados à manutenção, limpeza, conservação e manejo de áreas públicas e rurais; equipamentos e materiais de apoio às atividades das Secretarias Municipais; materiais elétricos; itens de proteção e uso funcional; e materiais, acessórios e artigos destinados à decoração e ornamentação de espaços públicos, inclusive decoração natalina, para atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Novo Barreiro/RSMUNICIPIO DE NOVO BARREIRO38 · Novo Barreiro/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  8. AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0002-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/ESCRITORIO/ESCOLA/ARTES PLASTICAS;0445-EQUIPAMENTOS ELETRICOS P/OFICINAS (USO GERAL);BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL0960 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 28/09/2026
  9. Solicita-se a aquisição de materiais de pintura (Lote 1) e de materiais elétricos (Lote 2), destinados à reforma e à adaptação da Ala de Emergência do Hospital Municipal, mais especificamente do espaço atualmente ocupado pela recepção da Emergência, o qual será fechado e readequado para abrigar 12 (doze) leitos. A referida adaptação decorre da reforma em curso da Ala Águia, cuja desativação temporária subtrai leitos da instituição. Os leitos a serem instalados no espaço da antiga recepção da Emergência destinam-se a suprir, ainda que parcialmente, essa carência, de modo a evitar a superlotação e a solução de continuidade da assistência prestada à população durante o período de execução das obras.A adequação compreende o fechamento e o acabamento do espaço, mediante a aplicação de massa, gesso e pintura (Lote 1), bem como a readequação das instalações elétricas, com interruptores, tomadas, cabos, eletrodutos e iluminação em painéis de LED (Lote 2). Os materiais serão adquiridos diretamente, por lote, mediante pesquisa de preços, a fim deassegurar a proposta mais vantajosa à Administração.A contratação direta justifica-se em razão de a Ala Águia já se encontrar em reforma e de a demanda do serviço de urgência e emergência ser contínua e imprevisível. O tempo necessário à realização de procedimento licitatório retardaria a entrega dos materiais e a conclusão da adaptação, mantendo o hospital com número insuficiente de leitos e expondo os pacientes a risco à saúde e à segurança.Configura-se, assim, situação de emergência, que autoriza a contratação direta com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, limitada aos itens estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 290 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 28/09/2026
  10. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MONTAGEM, MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO E AUTOMAÇÃO DE COMANDOS DE BOMBAS SUBMERSAS UTILIZADAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO PAINÉIS DE COMANDO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTEMUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULPE 337 · Morrinhos do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “eletricos, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel das Missões/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.