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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA CIDADE DOS ANJOS ACACIA, para a contratação de empresa especializada para execução integrada de ações culturais, formativas e artísticas que compõem a programação do Natal Arcanjo de São Miguel das Missões, no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimadoR$ 23.100,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP89971758000180-1-001236/2026Processo1151ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ do órgão89971758000180Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RSLocalSão Miguel das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de AS MARAGATAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 64.780.528/0001-03, para apresentação artística durante a programação da Expointer. O valor é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES24 · São Miguel das Missões/RS · Inexigibilidade · 17/08/2026
  2. Contratação de 66.094.977 ANDERSON IURA AMARAL SCHMITZ, para pesquisa e fornecimento de informações históricas para fundamentação artísticas das réplicas das Reduções Jesuíticas Guarani, que farão parte do Parque Mundo Missioneiro.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES14 · São Miguel das Missões/RS · Inexigibilidade · 15/05/2026
  3. Contratacao da empresa CIBELE SANTOS inscrita no CNPJ n 20.767.902 0001 65 para realizacao de duas apresentacoes artisticas do musico Felipe D Avila.MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL201 | Processo 420 · Eldorado do Sul/RS · Inexigibilidade · 28/09/2026
  4. Solicitamos a realizacao de empenho para contratacao de servico de carro de som destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 promovida pelo Municipio de Encruzilhada do Sul bem como para realizar o convite a comunidade para participar das atividades programadas. O servico sera utilizado para a divulgacao das atividades horarios locais e atracoes da Semana Farroupilha contribuindo para que a programacao alcance a populacao do municipio e incentivando a participacao da comunidade nos eventos culturais e tradicionalistas que serao realizados. O servico devera ser prestado no periodo de 09 a 20 de setembro de 2026 pelo periodo de 04 quatro horas diarias totalizando Periodo 09 09 2026 a 20 09 2026 Carga horaria 04 quatro horas por dia Quantidade de dias 12 doze dias Total estimado 48 quarenta e oito horas de servico de carro de som. A contratacao justifica se pela necessidade de ampliar a divulgacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 garantindo que as informacoes referentes as atividades apresentacoes artisticas eventos tradicionalistas e demais acoes previstas cheguem ao maior numero possivel de municipes. O servico de divulgacao por carro de som constitui importante ferramenta de comunicacao local especialmente para alcancar a populacao que nao acompanha regularmente os canais digitais oficiais do Municipio fortalecendo a divulgacao e a participacao popular nos eventos. Dessa forma solicitamos a emissao do respectivo empenho observando se a disponibilidade orcamentaria e os procedimentos administrativos pertinentes.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1278 | Processo 1456 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel das Missões/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.