DispensaDivulgada no PNCP

AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de VANDERLEI SANTOS LEITE 88470997068, inscrito no CNPJ 14.643.500/0001-56, para realização dos serviços com os materiais para realizar reforma no estoque da merenda escolar que se localiza junto ao prédio administrativo no valor de R$ 7.789,38 (sete mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), e serviços com os materiais para realizar reforma em banheiros e cerca na escola São Matim, na localidade do Mato Grande, no valor de R$ 34.913,59 (trinta e quatro mil novecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o valor de R$ 42.702,97 (quarenta e dois mil setecentos e dois reais e noventa e sete centavos). Conforme memorial descritivo. Ambas as contratações já foram frustradas em outras modalidades.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimadoR$ 42.702,97
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Dados da publicação

Compra1024Controle PNCP89971758000180-1-000646/2026Processo104ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ do órgão89971758000180Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RSLocalSão Miguel das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 09:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras