DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos para paciente Gilvania Aparecida Hoffmann dos Santos - SECRETARIA DE SAUDE
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Dados da publicação
Compra563Controle PNCP89971758000180-1-000657/2026Processo563ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ do órgão89971758000180Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RSLocalSão Miguel das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras