DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos para pacientes M. S. G. / A.P.S. / S.R. / R.J.C.P / L.S.R. - Saúde.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Dados da publicação
Compra764Controle PNCP89971758000180-1-000881/2026Processo764ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ do órgão89971758000180Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RSLocalSão Miguel das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras