InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de show musical da Banda Estrela para a o Evento Municipal Festa da Comunidade Livre Independente de Deus SMTECJ
MUNICIPIO DE CRISTAL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra877 | Processo 3089Controle PNCP90152240000102-1-000878/2026Processo877ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTALCNPJ do órgão90152240000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCristal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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