DispensaDivulgada no PNCP
Decima Revisao do veiculo SPIN PLACA JDN 7B70 SMS
MUNICIPIO DE CRISTAL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1434 | Processo 4713Controle PNCP90152240000102-1-001482/2026Processo1434ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTALCNPJ do órgão90152240000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCristal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia