DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de formula nutricional infantil para paciente assistido pelo Sistema Unico de Saude SUS SMS

MUNICIPIO DE CRISTAL · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 323,40
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Dados da publicação

Compra1435 | Processo 4719Controle PNCP90152240000102-1-001485/2026Processo1435ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTALCNPJ do órgão90152240000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCristal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras