DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de material para consertos da rede de esgoto SMOT
MUNICIPIO DE CRISTAL · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra1890 | Processo 6062Controle PNCP90152240000102-1-001578/2026Processo1890ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTALCNPJ do órgão90152240000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCristal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Suporte Técnico de Manutenção, modalidade Garantia Legal e Tecnológica - GLT e Serviços de Suporte Técnico de Manutenção, modalidade Assessoria Operacional do sistema aplicativo Folha de Pagamento em uso no Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo.SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE19 · São Leopoldo/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
- A presente contratação destina-se à execução de serviço de drenagem e limpeza do esgoto daAla de Emergência, em razão do entupimento que ocasiona retorno de resíduos para a caixa elétrica subterrânea ali localizada, configurando múltiplos riscos simultâneos que comprometem a operacionalidade e segurança da unidade. A infiltração de resíduos e umidade na instalação elétrica enseja risco iminente de curtocircuito, interrompendo imediatamente o fornecimento de energia e paralisando todos os equipamentos e atendimentos críticos. O acúmulo de resíduos fecais propicia liberação de odores fétidos e proliferação de microrganismos patogênicos, criando ambiente insalubre que contraria os padrões de biossegurança exigidos na instituição. Esta condição compromete pacientes em estado crítico, aumentando significativamente o risco de infecções cruzadas, além de expor a equipe profissional aos riscos ocupacionais decorrentes da insalubridade ambiental. Diante da natureza emergencial da situação e da necessidade de evitar a continuidade ou o agravamento dos riscos identificados, justifica-se a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observados os requisitos legais aplicáveis, inclusive quanto à limitação do objeto e do prazo da contratação ao necessário para o atendimento da situação emergencial.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 293 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 01/10/2026
- REFERENTE SERVICO DE MAO DE OBRA PARA MANUTENCAO DO ESGOTO E TROCA DA PLACA DO PORTAO DA EMEIEF PLACIDO DAMIANI.MUNICIPIO DE IPE2558 | Processo 2632 · Ipê/RS · Dispensa · 01/10/2026
- 1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica ou profissional au-tônomo para a prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria em Contabilidade Regulató-ria, visando o suporte analítico e consultivo à Agência Reguladora Municipal de Serviços Públicos de São Gabriel (AGESG) na fiscalização econômico-financeira do contrato de concessão de água e esgoto do município e outros sob a regulação da AGESG.AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE SAO GABRIEL - AGESG11 · São Gabriel/RS · Dispensa · 01/10/2026
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