DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de generos alimenticios para as oficina esportiva do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SMDS
MUNICIPIO DE CRISTAL · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra1794 | Processo 5863Controle PNCP90152240000102-1-001649/2026Processo1794ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTALCNPJ do órgão90152240000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCristal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 12:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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