DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de sapatos sociais padronizados destinados aos integrantes da Banda Municipal de Cristal conforme previsto no projeto Banda em Harmonia contemplado pelo Fundo Social do Sicredi 2026 SMTECJ
MUNICIPIO DE CRISTAL · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra1661 | Processo 5450Controle PNCP90152240000102-1-001798/2026Processo1661ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTALCNPJ do órgão90152240000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCristal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 08:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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