InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição do Material Educativo Pedagógico Acerta Brasil para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal composto por material didático para o Ensino Fundamental dos anos iniciais e finais, de Língua Portuguesa e Matemática, para complementar a Proposta Educativa do município.
MUNICIPIO DE IMBE · Prefeitura Municipal de Imbé
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP90256652000184-1-000137/2026Processo41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IMBECNPJ do órgão90256652000184Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ImbéLocalImbé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Aquisição do Material Educativo Pedagógico Acerta Brasil para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal composto por material didático para o Ensino Fundamental dos anos iniciais e finais, de Língua Portuguesa e Matemática, para complementar a Proposta Educativa do município.