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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do SESC/RS para planejamento, execução e acompanhamento dos eventos do Programa de Reconhecimento, Formação e Bem-Estar da Comunidade Escolar 2026, conforme cronograma da Secretaria de Educação.

MUNICIPIO DE IMBE · Prefeitura Municipal de Imbé

Valor estimadoR$ 537.928,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP90256652000184-1-000138/2026Processo13/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IMBECNPJ do órgão90256652000184Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ImbéLocalImbé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação do SESC/RS para planejamento, execução e acompanhamento dos eventos do Programa de Reconhecimento, Formação e Bem-Estar da Comunidade Escolar 2026, conforme cronograma da Secretaria de Educação.

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