DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP90256660000120-1-000027/2026Processo3228/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 08:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
COMPRA DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), CONFORME AS NECESSIDADES APRESENTADAS, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS