DispensaDivulgada no PNCP
REVISÃO DE VEÍCULO
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP90256660000120-1-000030/2026Processo3947/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
SERVIÇO DE REVISÃO DE 10.000 KM EM ÔNIBUS, PLACA TQY0C77, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL E MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO FABRICANTE