DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP90256660000120-1-000045/2026Processo4075/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
COMPRA DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESF II E ESF III DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO. PROTOCOLO: 4075/2026.