DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
Dados da publicação
Compra143Controle PNCP90256660000120-1-000102/2026Processo5843/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
COMPRA DE INSUMOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA OPERAÇÃO VERÃO TOTAL 2025/2026. PROTOCOLO: 5843/2026.