InexigibilidadeDivulgada no PNCP
KIT PEDAGÓGICO
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP90256660000120-1-000171/2026Processo3885/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
COMPRA DE KIT PEDAGÓGICO DO PROJETO EDUCACIONAL "RAÍZES CULTURAIS: UMA JORNADA PELA DIVERSIDADE", DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROTOCOLO: 3885/2026.