AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ FERRARI, CONTEMPLANDO O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS, A PINTURA DOS QUIOSQUES, BANHEIROS E PALCO, A AMPLIAÇÃO DOS BANCOS EXISTENTES E PINTURA DAS ESTRUTURAS DE MADEIRA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E ESTÉTICA DO ESPAÇO PÚBLICO, PROPORCIONANDO AMBIENTE ADEQUADO PARA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS