InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE CIDREIRA · Município De Cidreira
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP90256686000179-1-000123/2026Processo342/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CIDREIRACNPJ do órgão90256686000179Unidade compradoraMunicípio De CidreiraLocalCidreira/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
O presente processo tem como objeto a contratação por inexigibilidade de licitação, de serviços especializados de formação continuada, por meio de oficinas pedagógicas, para professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, nas temáticas de "Produção de livros infantis ilustrados com imagens geradas por Inteligência Artificial" e "Bases numéricas e Alfabetização Matemática", conforme especificações constantes no Termo de Referência