DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE AQUISICAO DE VAGA DE EDUCACAO INFATIL EM ESCOLA PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5002074 632025.8.21.0079 RS. JANEIRO A JUNHO
MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Dados da publicação
Compra257 | Processo 267Controle PNCP90544511000167-1-000264/2026Processo257ÓrgãoMUNICIPIO DE IPECNPJ do órgão90544511000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IPELocalIpê/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras