DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades de Câmara de Vereadores de São Borja.
SAO BORJA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJRA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP90791997000138-1-000009/2026Processo26ÓrgãoSAO BORJA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão90791997000138Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJRALocalSão Borja/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 20:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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