DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para elaboração de projetos arquitetônicos de reforma e readequação do plenário; instalação de porta de enrolar automática na porta principal, fachada da Câmara; readequação da sala da presidência; fechamento da ante sala da presidência (recepção da presidência); modernização do hall de acesso ao Plenário; e, reestruturação estética das escadas de acesso ao pavimento superior, plenário e recepção da presidência, conforme Manifestação de Interesse nº 41/2026

SAO BORJA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJRA

Valor estimadoR$ 14.000,00

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP90791997000138-1-000011/2026Processo31ÓrgãoSAO BORJA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão90791997000138Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJRALocalSão Borja/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 13:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (6)

Item 1 · Projeto arquitetônico para reforma e readequação do plenário, incluindo: a) - criação de 2 (duas) novas salas internas de trabalho na entrada do plenário, de aproximadamente 4 m x 3 m, cada; b) - projeto de climatização, contemplando a retirada dos aparelhos de ar condicionado split antigos e implantação de novo sistema de ar-condicionado embutido no teto, tipo cassete ou similar; c) - reposicionamento e substituição das cortinas das janelas adequando ao novo layout e proporcionando melhor acabamento estético; d) Readequação do espaço da sala de som e corredor (reposicionamento de mesas e armários); e) Projeto de móveis planejados; f) modernização estética do ambiente.

R$ 4.735,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 4.735,00 · Homologado

Fornecedor: BIOMA AGRIMENSURA E ARQUITETURA LTDA. · 57874357000116

Item 2 · Projeto para instalação de porta de enrolar automática na porta principal, fachada da Câmara, visando: Maior segurança; modernização do acesso principal e melhoria estética do ambiente.

R$ 2.645,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 2.645,00 · Homologado

Fornecedor: BIOMA AGRIMENSURA E ARQUITETURA LTDA. · 57874357000116

Item 3 · Projeto de readequação do ambiente, contemplando: disposição com mesa para reuniões institucionais; espaço para instalação de televisor ou painel multimídia para reuniões online e/ou apresentações; projeto de melhoria da iluminação artificial, considerando a baixa luminosidade atual; adequação estética e funcional.

R$ 2.285,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 2.285,00 · Homologado

Fornecedor: BIOMA AGRIMENSURA E ARQUITETURA LTDA. · 57874357000116

Item 4 · Projeto para fechamento da ante sala da presidência, objetivando: melhorar a eficiência da climatização; proporcionar conforto térmico; organização melhor do ambiente interno, modernização do atendimento; móveis planejados; iluminação; acessibilidade.

R$ 1.285,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1.285,00 · Homologado

Fornecedor: BIOMA AGRIMENSURA E ARQUITETURA LTDA. · 57874357000116

Item 5 · Projeto de modernização do espaço, incluindo: retirada dos armários atualmente utilizados para livros históricos por ser ambiente impróprio para a conservação, com incidência direta do sol na parede e sobre os armários que abriga os livros causando excessivo aumento da temperatura, acelerando a oxidação do papel durante o verão; reorganização do ambiente.

R$ 2.140,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 2.140,00 · Homologado

Fornecedor: BIOMA AGRIMENSURA E ARQUITETURA LTDA. · 57874357000116

Item 6 · Reestruturação estética das escadas de acesso ao pavimento superior, plenário e recepção da presidência, com utilização de materiais modernos (ex.: acrílico ou similares) no guarda-corpo; melhoria visual e funcional dos espaços.

R$ 910,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 910,00 · Homologado

Fornecedor: BIOMA AGRIMENSURA E ARQUITETURA LTDA. · 57874357000116