DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos condicionadores de ar
GUAIBA CAMARA MUNICIPAL · CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP90829888000162-1-000037/2026Processo50643/2023ÓrgãoGUAIBA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão90829888000162Unidade compradoraCâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RSLocalGuaíba/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 12:03Abertura03/08/2026, 14:00Encerramento10/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em virtude de limitações no Catálogo do Portal Compras.gov.br –CATMAT/CATSER, havendo divergência na descrição do(s) item(ns), prevalecerá a descrição contida no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.