DispensaDivulgada no PNCP
CONDICIONADOR DE AR SPLIT INVERTER 30.000 BTUs QUENTE/FRIO Fornecimento de Condicionador de ar tipo Split, com sistema Inverter, ciclo quente e frio, capacidade de refrigeração de 30.000 BTUs ou superior, tensão nominal de 220v monofásico, controle remoto sem fio, sistema de fluxo de ar silencioso, desumidificador, sistema anti-congelamento e comando para aquecimento, visor frontal. O equipamento deve ser certificado pelo INMETRO e estar em conformidade com a Norma Técnica Brasileira (NBR)
GUAIBA CAMARA MUNICIPAL · CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP90829888000162-1-000044/2026Processo54995/2026ÓrgãoGUAIBA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão90829888000162Unidade compradoraCâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RSLocalGuaíba/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 15:25Abertura20/08/2026, 16:00Encerramento27/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em virtude de limitações no Catálogo do Portal Compras.gov.br –CATMAT/CATSER, havendo divergência na descrição do(s) item(ns), prevalecerá a descrição contida neste Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.