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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de passagens aéreas de ida e volta no trecho Porto Alegre/RS – Brasília/DF, com embarque previsto para o dia 25 de agosto de 2026 e retorno em 28 de agosto de 2026, destinadas ao Vereador Miguel Duarte Crizel, para participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, em Brasília/DF.

GUAIBA CAMARA MUNICIPAL · CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS

Valor estimadoR$ 2.445,81
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP90829888000162-1-000038/2026Processo51085/2026ÓrgãoGUAIBA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão90829888000162Unidade compradoraCâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RSLocalGuaíba/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 12:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guaíba/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.