DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de passagens aéreas (ida e volta) no período de 25/08/2026 a 28/08/2026 – PORTO ALEGRE – BRASÍLIA para o deslocamento do Vereador Cristiano Eleu.
GUAIBA CAMARA MUNICIPAL · CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP90829888000162-1-000041/2026Processo52188/2026ÓrgãoGUAIBA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão90829888000162Unidade compradoraCâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RSLocalGuaíba/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.