InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentador de palco para cerimônia de posse dos Diretores, gestão 2026/2029, das escolas da Rede Municipal de Ensino, que acontecerá no dia 03/02/2026, no Teatro Marlise Saueressig.
MUNICIPIO DE CAMPO BOM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
Dados da publicação
CompraIL15Controle PNCP90832619000155-1-000036/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ do órgão90832619000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMLocalCampo Bom/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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