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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 36 (trinta e seis) unidades de estantes de partitura orquestral de nível profissional, em conformidade com as disposições do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para atender às necessidades técnicas da Banda Municipal de Campo Bom, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Campo Bom. RECURSO: LIVRE

MUNICIPIO DE CAMPO BOM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

Valor estimadoR$ 14.256,00
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Dados da publicação

CompraDL 78Controle PNCP90832619000155-1-000316/2026Processo260/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ do órgão90832619000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMLocalCampo Bom/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 17:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “nivel, educacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Bom/RS.