InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA JACQUES, para apresentação artística do cantor BAITACA, na Semana Farroupilha, a ser realizada no Parque do Trabalhador, em Campo Bom, no dia 14/09/2026.
MUNICIPIO DE CAMPO BOM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
Dados da publicação
CompraIL 141Controle PNCP90832619000155-1-000403/2026Processo381/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ do órgão90832619000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMLocalCampo Bom/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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