DispensaDivulgada no PNCP
Instrução e treinamento náutico para prestação de serviços de formação teórica (EAD) e prática, com vistas à obtenção da Carteira de Habilitação de Amador (CHA) nas categorias combinadas de Arrais-Amador (ARA) e Motonauta (MTA), para 06 (seis) servidores públicos municipais.
MUNICIPIO DE CAMPO BOM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
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CompraDL 111Controle PNCP90832619000155-1-000418/2026Processo409/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ do órgão90832619000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMLocalCampo Bom/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 12:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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