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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante e jornalista Bruna Provenzano para prestação de serviço especializado ao Projeto Cinema Estudantil Campo Bom, a ser implementado e executado pela Secretaria Municipal de Educação, contemplando a elaboração da concepção técnica e metodológica do projeto, realização de formação continuada para professores, curadoria e orientação dos Cine Debates, acompanhamento das inscrições e suporte às escolas participantes, bem como assessoramento na organização e mediação da Mostra de Curtas, visando qualificar as ações pedagógicas relacionadas à linguagem audiovisual no ambiente escolar.

MUNICIPIO DE CAMPO BOM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 187Controle PNCP90832619000155-1-000494/2026Processo397/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ do órgão90832619000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMLocalCampo Bom/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 13:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Destina-se a compra emergencial de 85 (oitenta e cinco) luminárias LED de 150W e 85 (oitenta e cinco) relés fotoeletrônicos faz-se necessária para garantir a continuidade das atividades exercidas, bem como o adequado atendimento às demandas relacionadas aos serviços de manutenção e conservação da rede de iluminação pública sob responsabilidade desta Secretaria, assegurando o cumprimento das atividades e serviços públicos realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Essenciais.MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESPRD 701 · Palmeira das Missões/RS · Dispensa · 17/09/2026
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  6. Despesa visando aquisicao de mangueira 3 4 emborrachada destinada a utilizacao no trator tanque John Deere pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Municipio de Picada Cafe RS utilizado no transporte e fornecimento de agua aos agricultores e propriedades rurais do Municipio. Metro de mangueira agricola 35 mts Justifcativa da depesa A aquisicao da mangueira 3 4 emborrachada se faz necessaria para garantir as condicoes adequadas de funcionamento e operacao do trator tanque John Deere utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O equipamento desempenha importante funcao no atendimento aos agricultores e as propriedades rurais do Municipio de Picada Cafe especialmente nas atividades relacionadas ao transporte e fornecimento de agua sendo utilizado para atender demandas de abastecimento e demais necessidades dos produtores rurais. A mangueira constitui componente necessario para a realizacao das operacoes de abastecimento transferencia e distribuicao de agua do equipamento. A substituicao ou disponibilizacao de uma mangueira adequada contribui para evitar vazamentos interrupcoes dos servicos e danos ao equipamento proporcionando maior seguranca e eficiencia durante as atividades realizadas pelos servidores municipais. Considerando que o trator tanque e utilizado diretamente no atendimento as propriedades e aos agricultores do Municipio a aquisicao do material e necessaria para assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.MUNICIPIO DE PICADA CAFE667 | Processo 804 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/09/2026
  7. Contratação da empresa CAROL BANDA SHOW S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.502.366/0001-08, para realização de apresentação musical durante a Assembleia do CISA, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2026. A contratação compreenderá a apresentação artística e todos os serviços e despesas necessários à sua realização, incluindo sonorização, iluminação, transporte, hospedagem, alimentação e demais despesas relacionadas à apresentação, sem custos adicionais para o CISA.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL5 · Ijuí/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios, em conformidade com a Lei N.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE nº 20/2020- Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados ao atendimento dos alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município de Ilópolis/RS, bem como ao suprimento das necessidades relacionadas ao desenvolvimento de programas, projetos e ações promovidos pelas diversas Secretarias Municipais.MUNICIPIO DE ILOPOLIS9 · Ilópolis/RS · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  9. A presente contratacao tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria contabil e financeira de natureza predominantemente intelectual destinados a analise conciliacao e regularizacao das inconsistencias relacionadas aos pagamentos de precatorios judiciais realizados pelo Municipio nos exercicios de 2024 2025 e 2026 especialmente quanto as retencoes previdenciarias e fiscais incidentes sobre os pagamentos aos respectivos registros contabeis e financeiros e as informacoes relacionadas ao Fundo de Aposentadoria e Pensao dos Servidores FAPS incluindo a elaboracao de relatorios e demonstrativos tecnicos orientacao a Administracao e proposicao de medidas corretivas e preventivas para o aperfeicoamento dos procedimentos internos.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO327 | Processo 327 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 09/09/2026
  10. Adquirir 01 (uma) TV QLED 4K UHD de 65" e 01 (uma) TV Smart LED de 32", destinadas a atender às necessidades de comunicação, informação, apoio às atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Vereadores de Mato Queimado, proporcionando equipamentos adequados para exibição de conteúdos, apresentações, informações institucionais e demais atividades relacionadas ao funcionamento do Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS1047 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “relacionadas, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Bom/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.