InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa KELVIN ROLIM KOUBIK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, representante do artista visual Kelvin Koubik, para concepção, criação e execução de pintura mural artística em empena cega no Município de Campo Bom, como segunda intervenção integrante do projeto Galeria a Céu Aberto de Campo Bom, incluindo o desenvolvimento da obra autoral, fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, logística e entrega final.
MUNICIPIO DE CAMPO BOM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
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CompraIL 188Controle PNCP90832619000155-1-000482/2026Processo478/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ do órgão90832619000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMLocalCampo Bom/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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