InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Cia Show, para o carnaval do centro, no dia 14/02 - Largo do Baronda
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Dados da publicação
CompraIL 39Controle PNCP90836693000140-1-000068/2026Processo94/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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