InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS para a realização do curso "Treinamento em Ferramentas e Técnicas de Negociação Aplicadas à Mediação", na modalidade EAD híbrida (aulas síncronas e assíncronas), com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, destinado à capacitação dos instrutores, supervisores de mediação e demais profissionais indicados pela Administração, com atuação no âmbito dos métodos autocompositivos e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, cuja execução das aulas síncronas está prevista para ocorrer nos dias 17, 19, 24 e 26 de agosto de 2026.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
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Compra[21846] 78Controle PNCP89522064000166-1-000177/2026Processo[21846] 78/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000166Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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