InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa LAURO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES, inscrita no CNPJ sob nº 57.789.863/0001-07, por meio de inexigibilidade de licitação, para a realização de 01 (uma) apresentação musical do grupo SANSARA, a ocorrer no dia 13 de setembro, durante as comemorações Semana Farroupilha 2025 do Município de Capão da Canoa.
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Dados da publicação
CompraIL 111Controle PNCP90836693000140-1-000369/2026Processo367/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 13:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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