Item 1 · CONTRATACAO DE EMPRESA
R$ 11.000,00Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5.500,00 · Homologado
Fornecedor: 43.442.908 RAFAELA FAGUNDES MACHADO · 43442908000168
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa RAFAELA FAGUNDES MACHADO, inscrita no CNPJ nº 43.442.908/0001-68, proponente/representante responsável pelo artista Braçi Fernandes Rodrigues, para realização de workshop e apresentação artística de K-pop durante os dois dias do evento GeekCapão 2026, promovido pela Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer – SCDL, nos dias 18 e 19 de julho de 2026, no Ginásio Municipal Otto Birlem, no Município de Capão da Canoa/RS, visando fomentar a cultura, o lazer, a integração social, a aprendizagem artística e a valorização de manifestações culturais contemporâneas voltadas ao público participante do evento.
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Dados da publicação
CompraIL 160Controle PNCP90836693000140-1-000547/2026Processo570/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 17:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública