InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa RUBERT E PEREIRA LTDA. (Baillar Centro de Danças), inscrita no CNPJ nº 93.266.468/0001-03, para realização das atividades do Festival Internacional de Dança Patrimonial em Pares. DANZPARE BRASIL, no Município de Capão da Canoa/RS, nos dias 13 e 14 de setembro de 2026
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Dados da publicação
CompraIL 223Controle PNCP90836693000140-1-000713/2026Processo746/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ do órgão90836693000140Unidade compradoraSecretaria de Gestão, Inovação e PlanejamentoLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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