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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

IN 72/2026, pagamento de inscrição no 8° Seminário de Graduação e Pósgraduação em Relações Internacionais para o discentes e docentes

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS

Valor estimadoR$ 2.666,00
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Dados da publicação

Compra425Controle PNCP92242080000100-1-000141/2026Processo23110.023379/2026-21ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ do órgão92242080000100Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RSLocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

IN 72/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Despesa conforme Termo contratacao de Carlos Alberto Klein Curto Artes empresa responsavel pela intermediacao do intercambio cultural entre o Brasil e a Alemanha tem como objetivo viabilizar a apresentacao da banda alema Die Bagage oriunda da regiao da Renania Palatinado Hunsruck fortalecendo os vinculos historicos e culturais entre as comunidades de origem alema e os municipios da regiao. No dia 24 de outubro de 2026 sera realizada uma apresentacao especial da banda no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em Picada Cafe proporcionando a comunidade local e aos visitantes uma experiencia de integracao cultural valorizacao das tradicoes e aproximacao com a cultura alema. A contratacao tambem possibilitara a participacao do Municipio de Picada Cafe no evento especial de encerramento do intercambio cultural previsto para o dia 31 de outubro de 2026 no municipio de Nova Hartz ocasiao em que havera uma apresentacao cultural representando a Prefeitura Municipal. A iniciativa contribui para a promocao do intercambio entre os municipios a valorizacao da identidade cultural de origem germanica e o fortalecimento das relacoes de cooperacao cultural entre Brasil e Alemanha. Justificativa da depsesa A contratacao justifica se pelo interesse publico na promocao e valorizacao da cultura e do patrimonio historico cultural do Municipio de Picada Cafe especialmente considerando sua forte relacao com a imigracao alema e a preservacao de suas tradicoes. A realizacao da apresentacao da banda Die Bagage oriunda da regiao da Renania Palatinado Hunsruck representa oportunidade de fortalecer o intercambio cultural e institucional entre o Municipio e comunidades alemas proporcionando a populacao o acesso a manifestacoes culturais vinculadas as suas raizes historicas. Alem disso a participacao no evento de encerramento do intercambio em Nova Hartz amplia a integracao regional e possibilita a participacao de Picada Cafe em uma iniciativa conjunta de valorizacao da cultura de origem germanica contribuindo para a promocao turistica e cultural do Municipio. A contratacao devera observar o enquadramento juridico correspondente na Lei n 14.133 2021 bem como a instrucao processual necessaria a comprovacao da regularidade da empresa da justificativa do preco da disponibilidade orcamentaria e dos demais requisitos legais pertinentes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE640 | Processo 772 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/08/2026
  2. Aquisição de 510 exemplares da obra "Lunaya – Filha da Lua, Neta do Baobá", de autoria de Laila Pimenta, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, visando à ampliação do acervo literário e ao fortalecimento das práticas pedagógicas voltadas à leitura, à diversidade cultural e à educação para as relações étnico-raciais, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 826/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA136 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 24/08/2026
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  4. Contratação da prestação de serviços da professora e palestrante Vivian Laube, por meio da empresa VL Comunicação e Desenvolvimento Humano Ltda., para ministrar formações presenciais, dialogadas e interativas, intituladas "Vamos Aprender a Conversar? Comunicação Não Violenta como base para relações mais saudáveis", destinadas aos profissionais do Conselho Tutelar e às servidoras de limpeza e cozinha do Município de Campo Bom. As formações ocorrerão em 03 (três) turmas presenciais, com carga horária de 4 (quatro) horas por turma, sendo 01 (uma) turma para os profissionais do Conselho Tutelar, a ser realizada em 11 de agosto de 2026, e 02 (duas) turmas para as servidoras de limpeza e cozinha, a serem realizadas em 01 de setembro e 27 de outubro de 2026, todas no Município de Campo Bom. RECURSO: LIVREMUNICIPIO DE CAMPO BOMIL 160 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoramento, consultoria e apoio administrativo às Secretarias Municipais de Esporte, Cultura e Relações Institucionais e de Desenvolvimento Econômico e Turismo.MUNICIPIO DE PAVERAMA23 · Paverama/RS · Dispensa · 11/08/2026
  7. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.MUNICIPIO DE PICADA CAFE598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento mensal de serviço de internet, incluindo um modem para o ponto principal e dois roteadores Wi-Fi, um destinado ao Hotel de Trânsito e outro à Seção conforme condições,de Relações Públicas do 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosCOMANDO DO EXERCITO101 · Uruguaiana/RS · Dispensa · 05/08/2026
  10. Serviço de formação sobre o tema Afro-brasileiro e indígena com os professores e monitores das escolas municipais do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, de conteúdo programático: educação das relações étnicas, legislação, diretrizes curriculares, diálogo sobre questões que envolvem preconceito étnico no ambiente escolar, desenvolvimento de atividades didáticas.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL143 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “relacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pelotas/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.