DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 250 pacotes de copos plásticos biodegradáveis e descartáveis (pct 100 un) e 48 caixas de filtro de papel para café nº 103 (cx 30 un)
ESTEIO CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Esteio
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP90871831000121-1-000026/2026Processo13/2026ÓrgãoESTEIO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão90871831000121Unidade compradoraCâmara Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras