DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento, fabricação, pintura, fixação e instalação de um conjunto de grades metálicas sob medida para a Guarita
ESTEIO CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Esteio
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Compra19Controle PNCP90871831000121-1-000032/2026Processo19/2026ÓrgãoESTEIO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão90871831000121Unidade compradoraCâmara Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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